Motorista de Caminhão

Camila Couto

São Paulo (SP)

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Artigo · há 9 anos

Breve crítica a cláusula de barreira

A possibilidade de cláusula de barreira no Brasil, não é um assunto novo. Em 1.996, tal cláusula foi discutida e considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2.006. A cláusula de...

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Artigo · há 9 anos

Dos defeitos do negócio jurídico

Trata das hipóteses em que a vontade se manifesta com algum vício que torne o negócio anulável. No art. 171, II, diz ser anulável o negócio jurídico que contenha tais vícios. Dispõe o art. 178 do...

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Artigo · há 10 anos

Breve estudo acerca de conceitos do Direito Empresarial

Atividade. A expressão "empresa", é usada, mesmo no âmbito jurídico, com diversos significados, sendo alguns deles, impróprios. Como por exemplo como quando dizemos "a empresa faliu" o termo empresa,...

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